Legislação, Leis
Lei 5 081 66 Regula o Exercício da Odontologia
13/07/2022
Cadastrado por: Gestor em:
13/07/2022 17:05:55
Atualizado por: Gestor em:
18/01/2025 06:55:23
Outros documentos da categoria: Legislação, Leis
| Documento | Data | ||
|---|---|---|---|
|
Legislação, Leis Lei 9 656 98 Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde |
13/07/2022 | Baixar Detalhar | |
|
Legislação, Leis Lei 6 710 79 Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências |
13/07/2022 | Baixar Detalhar | |
|
Legislação, Leis Lei de Criação Institui o Conselho |
13/07/2022 | Baixar Detalhar | |
|
Legislação, Leis Lei 3 999 61 altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas |
13/07/2022 | Baixar Detalhar | |
|
Legislação, Leis Lei 11 889 08 Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal ASB |
13/07/2022 | Baixar Detalhar |