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Documentos : Legislação, Atos Normativos, Resoluções
15 registro(s) encontrado(s)
Documento Data
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2015
Resolução CRO-RO Nº 01/2015 Disciplina e estabelece normas e procedimentos para concessão de diárias e ajuda de custo pago aos Conselheiros, Assessores, Funcionários e Terceiros 		31/12/2015 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 004 de 13 de abril de 2020 Adesão de Parcerias para concessão de benefícios e descontos para classe odontológica de Rondônia 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 001/2020 Estabelece normas e procedimentos para concessão de jetons, auxílio representação e diárias no âmbito territorial do CRO-RO 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 03 de 03 de abril de 2020 Prorroga por 15 dias as limitações relativas à atividade odontológica, em caráter excepcional, excetuando-se casos de comprovada urgência e  emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 05 de 08 de junho de 2020 Estabelece a suspensão de atendimento na sede e pré-agendamento na Delegacia de Cacoal e determina o atendimento odontológico de urgência e emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 02 de 17 de março de 2020 Estabelece orientações relativas à suspensão da atividade odontológica, em caráter excepcional, excetuando-se casos de comprovada urgência e emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 006 de 15 de junho de 2020 Permanecem suspensos os prazos processuais relativos a processos éticos disciplinares e expedientes administrativos 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO-RO nº 003/2021 de 29 de novembro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO RO Nº 02/2021 de 25 de outubro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação e diárias no âmbito do CRO-RO 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 004/2021 de 16 de dezembro de 2021. Revogação da Resolução nº 01/2021 que determina os atendimentos somente por agendamento na Sede em Porto Velho e Delegacia Regional de Cacoal 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 01 de 18 janeiro de 2021 Estabelece o atendimento na Sede e na Delegacia de Cacoal com pré-agendamento 		31/01/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 003 2022-Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para transgressões nas esferas do Código de Ética Odontológico de publicidade de propaganda 		20/09/2022 Baixar Detalhar