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Documentos : Legislação, Atos Normativos
248 registro(s) encontrado(s)
Documento Data
Legislação, Atos Normativos, Decisões
Decisão Nº 03/2023 de 19 de Dezembro de 2023-Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia 		19/12/2023 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Decisões
Decisão Nº 002/2023 de 30/10/2023-Autoriza baixa de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia 		20/11/2023 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Decisões
Decisão Nº 001/2023 de 06 de abril de 2023-Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação e diárias no âmbito do CRO-RO. 		10/04/2023 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Decisões
DECISÃO CRO-RO Nº 001.2021 Estabelece normas complementares, disciplina e regulamenta critérios norteadores da propaganda e publicidade em Odontologia 		18/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Decisões
DECISÃO CRO-01, de 12 de abril de 2019 Decide regulamentar parcelamento mínimo no boleto e no cartão de crédito 		18/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2021 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2020 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2019 		31/12/2019 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2018 		31/12/2018 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2017 		31/12/2017 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2016 		31/12/2016 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2012 a 2021
Portarias de 2015 		31/12/2015 Baixar Detalhar