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Documentos : Legislação
323 registro(s) encontrado(s)
Documento Data
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2024
Portaria 04/2024-Nomeação dos conselheiros efetivos e suplentes da Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia  		06/02/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2024
Portaria 03/2024-Estabelece o valor do Suprimento de Fundos em R$ 1.000,00 (um mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento 		06/02/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2024
Portaria 02/2024-Revogar a Portaria 63.2023 que institui a Comissão de Licitação e Contratação do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia-CRO/RO 		17/01/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Portarias, 2024
Portaria 01/2024-Revogar a Portaria CRO-RO- 78, de 27 de novembro de 2023 que dispõem sobre a Comissão de controle e a baixa patrimonial do CRO/RO 		08/01/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2015
Resolução CRO-RO Nº 01/2015 Disciplina e estabelece normas e procedimentos para concessão de diárias e ajuda de custo pago aos Conselheiros, Assessores, Funcionários e Terceiros 		31/12/2015 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 004 de 13 de abril de 2020 Adesão de Parcerias para concessão de benefícios e descontos para classe odontológica de Rondônia 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 001/2020 Estabelece normas e procedimentos para concessão de jetons, auxílio representação e diárias no âmbito territorial do CRO-RO 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 03 de 03 de abril de 2020 Prorroga por 15 dias as limitações relativas à atividade odontológica, em caráter excepcional, excetuando-se casos de comprovada urgência e  emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 05 de 08 de junho de 2020 Estabelece a suspensão de atendimento na sede e pré-agendamento na Delegacia de Cacoal e determina o atendimento odontológico de urgência e emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 02 de 17 de março de 2020 Estabelece orientações relativas à suspensão da atividade odontológica, em caráter excepcional, excetuando-se casos de comprovada urgência e emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 006 de 15 de junho de 2020 Permanecem suspensos os prazos processuais relativos a processos éticos disciplinares e expedientes administrativos 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO-RO nº 003/2021 de 29 de novembro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação 		31/12/2021 Baixar Detalhar