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Documentos : Legislação
323 registro(s) encontrado(s)
Documento Data
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO RO Nº 02/2021 de 25 de outubro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação e diárias no âmbito do CRO-RO 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 004/2021 de 16 de dezembro de 2021. Revogação da Resolução nº 01/2021 que determina os atendimentos somente por agendamento na Sede em Porto Velho e Delegacia Regional de Cacoal 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 01 de 18 janeiro de 2021 Estabelece o atendimento na Sede e na Delegacia de Cacoal com pré-agendamento 		31/01/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 003 2022-Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para transgressões nas esferas do Código de Ética Odontológico de publicidade de propaganda 		20/09/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 02 2022-Estabelece normas e procedimentos para concessão de parcelamento dos débitos fiscais devidos ao CRO/RO 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 001 2022-Estabelece normas e procedimentos para concessão de jetons, auxílio representação e diárias no âmbito territorial nacional e estadual do CRO/RO 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2023
Resolução 01/2023-Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do CRO-RO 		25/08/2023 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2024
Resolução 02/2024-Dispõe sobre a formalização de patrocínios pelo Conselho Regional de Odontologia de Rondônia – CRO-RO e dá outras providências. 		15/08/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2024
Resolução 01/2024-Institui, no âmbito do CRO/RO, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do assédio sexual e da discriminação, e dá outras providências. 		28/05/2024 Baixar Detalhar
Legislação, Código de Ética
Código de Ética 		18/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Código de Processo Ético
Código de Processo Ético 		18/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Consolidação das Normas
Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia 		13/07/2022 Baixar Detalhar