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Documentos : Legislação, Atos Normativos
250 registro(s) encontrado(s)
Documento Data
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 02 de 17 de março de 2020 Estabelece orientações relativas à suspensão da atividade odontológica, em caráter excepcional, excetuando-se casos de comprovada urgência e emergência 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2020
Resolução Nº 006 de 15 de junho de 2020 Permanecem suspensos os prazos processuais relativos a processos éticos disciplinares e expedientes administrativos 		31/12/2020 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO-RO nº 003/2021 de 29 de novembro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução CRO RO Nº 02/2021 de 25 de outubro de 2021 Estabelece normas e procedimentos para concessão de Jetons, auxílio representação e diárias no âmbito do CRO-RO 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 004/2021 de 16 de dezembro de 2021. Revogação da Resolução nº 01/2021 que determina os atendimentos somente por agendamento na Sede em Porto Velho e Delegacia Regional de Cacoal 		31/12/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2021
Resolução Nº 01 de 18 janeiro de 2021 Estabelece o atendimento na Sede e na Delegacia de Cacoal com pré-agendamento 		31/01/2021 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 003 2022-Institui e disciplina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para transgressões nas esferas do Código de Ética Odontológico de publicidade de propaganda 		20/09/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 02 2022-Estabelece normas e procedimentos para concessão de parcelamento dos débitos fiscais devidos ao CRO/RO 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2022
Resolução 001 2022-Estabelece normas e procedimentos para concessão de jetons, auxílio representação e diárias no âmbito territorial nacional e estadual do CRO/RO 		13/07/2022 Baixar Detalhar
Legislação, Atos Normativos, Resoluções, 2023
Resolução 01/2023-Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do CRO-RO 		25/08/2023 Baixar Detalhar